quinta-feira, 30 de setembro de 2010

TARUMIRIM ...

O Morro da Igrejinha é um dos exemplos mais evidentes dos problemas de gestão territorial da cidade. O local é uma elevação com altitude máxima de 103 m. A ocupação da sua área para construção de habitações data de fins da década de 1970. Nos últimos anos intensificou-se novamente sua ocupação, com a abertura de duas novas ruas realizada por máquinas da prefeitura municipal.


Toda esta área hoje é densamente povoada e não possui disponibilidade de água tratada, rede de esgoto, drenagem superficial ou pluvial de qualquer tipo, calçamento e urbanização. Tal fato existente em Tarumirim é idêntico ao que ocorre em muitas cidades do Brasil. No trabalho de Costa e Braga (2004), no que analisam os conflitos ambientais na cidade de Belo Horizonte, encontra-se um paralelismo fiel do quadro encontrado na cidade de Tarumirim.



...tal tipo de ocupação por assentamentos precários, seja do ponto de vista estrutural ou da qualidade possível de habitação (em geral auto) construída, até mesmo em áreas que poderiam ser consideradas adequadas para ocupação do ponto de vista geológico, convertem-se em áreas de risco devido à ausência de cuidados e medidas técnicas básicas para garantir a estabilidade do solo ou o escoamento das águas pluviais.

Uma vez instalado um loteamento irregular, uma favela ou um conjunto habitacional subnormal, torna-se uma fonte de conflitos e um dilema para o poder público municipal. De um lado o interesse da população que habita estas áreas e a necessidade de se promover a regulamentação fundiária, prover infra-estrutura de saneamento e a regularização urbanística. De outro lado, os interesses na preservação das áreas de proteção ambiental e de risco que são alvo de tais ocupações (COSTA e BRAGA, 2004, p. 207).



No entender destes autores, a lei nestes casos se transforma no que eles nomeiam de “Letra morta”, uma vez que transforma o que deveria ser exceção em regra. Outro problema associado é que ao promover obras de infra-estrutura destas áreas, acaba-se atraindo mais população para abrir novos lotes, transformando o problema numa espiral crescente (COSTA E BRAGA, ibid), como ocorreu no Morro da Igrejinha em Tarumirim.

Nos últimos 15 anos, a área urbana do município de Tarumirim sofreu um processo de expansão considerável. Qualquer visitante incauto nota desde a primeira vista a quantidade significativa de novas construções e moradias de alto padrão. Mas, o que caracteriza a cidade, ao igual que outras do Brasil, é a discrepância destas áreas com outras mais pobres da cidade, onde prevalecem ainda casebres de paredes nuas. No município de Tarumirim se reproduzem os retratos das desigualdades sociais prevalecentes no território nacional, fato que pode ser constatado pelos diferentes padrões de construções do município

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